2009-04-28 - PORTARIA 32/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o sistema de incentivos destinado a apoiar as medidas de interesse colectivo no sector das pescas da Região Autónoma dos Açores.

2009-01-15 - Portaria 32/2009 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa de Penha Garcia vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Penha Garcia e Monsanto, município de Idanha-a-Nova (processo n.º 924-AFN).

2009-01-09 - PORTARIA 32/2009 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Autoriza a repartição dos encargos do contrato de execução da empreitada de construção civil, instalações eléctricas, mecânicas e arranjos exteriores para substituição das instalações da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos com Ensino Secundário da Bela Vista.